Por Thaís Umbelino
A Lei Paulo Gustavo (LPG) tem se consolidado como um importante instrumento para ampliar o acesso à cultura no Distrito Federal, com ações afirmativas concretas — entre elas, a destinação de recursos por meio de cotas para pessoas negras. Do total de R$ 48 milhões empenhados no DF, mais de R$ 10,6 milhões foram destinados a 44 projetos contemplados por essas cotas.
A gestão dos recursos e a execução dos projetos aprovados é coordenada pelo Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), organização da sociedade civil (OSC) parceira da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) . A distribuição dos investimentos segue o plano de ação construído com ampla participação do setor cultural e da sociedade civil.
“Os recursos da LPG vêm do governo federal e são repassados para estados e municípios com base em critérios técnicos e populacionais. Aqui no DF, essa verba foi organizada principalmente em três frentes: o edital de Audiovisual, o de Demais Segmentos Culturais e um edital específico de premiação”, explica João Santoro, coordenador de monitoramento da LPG no DF.
Ao todo foram selecionados 240 projetos por meio de editais, além de diversas iniciativas premiadas. “Os editais tinham critérios bem definidos, como coerência com a proposta da linha de apoio, impacto cultural e social, viabilidade técnica e financeira, ações de acessibilidade e contrapartidas. Também houve cotas para garantir diversidade e representatividade, o que foi um diferencial superimportante”, destaca.
Mais oportunidades
Símbolo da luta da classe artística durante a pandemia de covid-19 — período em que o setor foi duramente afetado —, a LPG também presta homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da doença. A lei trouxe uma nova dinâmica para a política cultural no DF. “Antes, o acesso era muito concentrado, mas agora a gente vê projetos vindos da Estrutural, do Sol Nascente, do Paranoá, de comunidades indígenas, de terreiros, de grupos LGBTQIA+. É uma cultura mais viva, mais diversa, mais conectada com a realidade do DF”, observa Santoro.
