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TCDF cobra providências sobre funcionamento do Teatro Nacional e determina audiência do Secretário de Cultura 

O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou a audiência do Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal por descumprir determinação acerca da reabertura do Teatro Nacional Cláudio Santoro. Projetado para ser o principal centro cultural da Capital, o espaço permanece fechado há quase uma década. 

No final do ano passado, a Corte de Contas analisou a ausência de efetiva conservação e manutenção do Teatro. Os indícios de abandono também preocupam pela possibilidade de prejuízo ao patrimônio público e inadequada utilização dos recursos públicos disponíveis.  

Nesse sentido, o TCDF determinou que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec/DF) se manifestasse sobre providências necessárias para funcionamento total do empreendimento. Embora tenha sido regularmente notificada sobre a situação, o órgão não prestou esclarecimentos. O Tribunal ainda reiterou essa decisão no mês de março e emitiu um alerta ao titular da pasta quanto à possibilidade de aplicação de multa pelo não atendimento, bem como pela reincidência no descumprimento de determinação da Corte de Contas.

A Secec/DF ainda não prestou esclarecimentos. Diante disso, o Tribunal também determinou a audiência do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF. O titular da pasta vai ser notificado para prestar esclarecimentos no prazo de 30 dias (Processo nº 00600-00013602/2021-91-e). 

Histórico de precariedade

A precariedade da manutenção do Teatro Nacional Cláudio Santoro não é novidade. Durante uma auditoria realizada pelo TCDF em 2012 foi constatado que o Teatro Nacional apresentava graves falhas de manutenção e infiltração, que demandavam intervenções urgentes. Também havia mofo no carpete, ar-condicionado com defeito, portas quebradas, elevadores fora de serviço e vigas estruturais com rachaduras. 

Em nova inspeção de 2015, foram identificados diversos pontos de infiltração, carpetes deteriorados, piso dos palcos com buracos, mobiliários em estado precário e sanitários sem piso e revestimento. Os elevadores estavam parados e as saídas de emergência comprometidas, sendo utilizadas como ponto de uso de drogas.

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